Última atualização: 23 de Fevereiro de 2025
A presente Política de Reembolso rege os termos e condições para reembolsos de serviços adquiridos no site Portal RPSP, gerido pela empresa UP SERVIÇOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 37.526.628/0001-35.
1. Elegibilidade para Reembolso
Os reembolsos serão concedidos apenas nas seguintes condições:
- Caso o serviço contratado não tenha sido prestado conforme descrito no momento da compra;
- Se houver falha técnica ou indisponibilidade prolongada do serviço que impeça sua utilização;
- Cancelamento da contratação dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para serviços adquiridos de forma online.
2. Solicitação de Reembolso
Para solicitar um reembolso, o cliente deve:
- Enviar um e-mail para redação@portalrpsp.com.br com o assunto “Solicitação de Reembolso”;
- Informar o número do pedido e os detalhes do motivo da solicitação;
- Anexar comprovantes que possam auxiliar na análise do pedido.
O prazo para análise da solicitação é de até 10 (dez) dias úteis. Caso o reembolso seja aprovado, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
3. Condições que Invalidam o Reembolso
O reembolso não será concedido nos seguintes casos:
- Serviços já prestados integralmente ao cliente;
- Cancelamentos solicitados após o prazo de 7 (sete) dias corridos da compra, exceto em casos de falha técnica comprovada;
- Uso indevido do serviço por parte do cliente;
- Descumprimento dos termos de uso do Portal RPSP.
4. Contato
Caso tenha dúvidas sobre nossa Política de Reembolso, entre em contato pelo e-mail redação@portalrpsp.com.br ou pelo telefone 0800 555-5333 ou Whatsapp (16) 99630-5701.
Essa política poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, para melhor atender nossos clientes.
